O governo federal realizou ontem uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar a revogação de quase 50 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo ministério da Economia. Além disso, ainda foi anunciada uma nova norma regulamentadora, especialmente voltada ao agronegócio, e também a simplificação do preenchimento do sistema eSocial para empregadores. Entre as normas derrubadas ou modificadas, está …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal. O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda …

A Febraban promoverá seminários de debates sobre o assunto nas próximas semanas (foto: Minervino Junior/CB/D.A. Press – 31/3/17 ) Sem citar a proposta do governo que prevê a unificação do PIS e Cofins em um imposto chamado de Contribuição de Bens e Serviços (CBS), o qual elevaria a carga tributária paga pelos bancos de 4,65% para 5,8%, a Federação Brasileira …

A partir das 10h desta segunda-feira (17), a Comissão de Negociação da CONTEC, com a participação de representantes de todas as Federações de bancários filiadas, realizou – via remota/virtual –, a quarta reunião desta campanha salarial com a Comissão de Negociação do Banco do Brasil, para dar continuidade aos debates das reivindicações dos funcionários, que pede a manutenção do ACT vigente e …

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre novos procedimentos para o registro de entidades sindicais. A portaria estabelece as novas diretrizes para a solicitação de registros sindicais de entidades sindicais de primeiro grau, de alterações estatutárias, de fusão de …

Os pedidos de seguro-desemprego desaceleraram na primeira quinzena de julho Foto: Rafael Neddrmeyer/Fotos Públicas Com a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia, 54,1% dos requerimentos foram feitos pela internet neste ano (Por Lorenna Rodrigues) Apesar de ainda crescerem no acumulado do ano, os pedidos de seguro-desemprego desaceleraram na primeira quinzena de julho. Até o dia 15, o governo federal …

Dentro do que chama de economia social e de mercado, o governo proporá ao Congresso, no pacote que reunirá a reforma tributária e incentivos ao emprego, a contratação de trabalhadores por hora trabalhada, em substituição ao salário mínimo tradicional. É o que diz Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao programa CB.Poder. Segundo …

Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista Fabricio Posocco, há empresas que interromperam …

O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador Irajá (PSD-TO), relator do texto na Casa, que quer prorrogar a suspensão da cobrança de tributos das empresas até …

Cálculo é da Rede Brasileira de Renda Básica, que critica a falta de transparência dos números oficiais; governo afirma que para receber benefício, é preciso ‘atender a requisitos da lei’ O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, como forma de minimizar os transtornos financeiros causados à população pela pandemia do coronavírus, mas ainda há 8 …